O presidente do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, Jorge Antônio Batista da Silva, realizou reunião na manhã desta quarta (30), para analisar o estado em que se encontra a aplicabilidade da Lei Aldir Blanc, que nas últimas semanas recebeu ajustes na legislação. O diretor de Cultura, Flávio Flora, que tem assessorado o Comitê nos assuntos da Lei Aldir Blanc, mais uma vez compareceu à reunião para apresentar o “relatório parcial atualizado”, em que destaca as atividades e encaminhamentos realizados no âmbito dos editais lançados em dezembro último.
Aquisição de obras de arte
Nessa reunião, ficaram definidos os nomes dos artistas plásticos que cederão obras no valor de R$ 2 mil para integrar o acervo do patrimônio cultural e ornamentar, permanentemente, dependências da administração municipal, conforme Edital n. 03/2020:
» Roberto Ferreira de Araújo (escultura ou entalhe)
» Evalda Maria da Fonseca Campos (óleo s/tela)
» Francisco Silva Santana (óleo s/tela)
» Maria Custódia de Souza (óleo s/tela)
» Wilson Geraldo de Castro “Chu” (óleo s/tela)
Funcionária deve devolver benefício
O requerimento da artista plástica FERNANDA NOVAES ficou prejudicado por assumir emprego na Prefeitura de Carmo do Cajuru, dias depois da inscrição, o que confronta o Item 2.3, do Edital n. 03/2020. Este caso foi submetido à apreciação da presidência do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da LAB, que, de ofício, comunicou o impedimento à artista e lhe solicitou devolver o valor de R$ 2 mil depositados em sua conta, indevidamente.
O presidente informou que Novaes comprometeu-se a devolver por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em parcelas de R$ 500, por não estar em condições financeiras de restituir os valores de uma só vez, no que foi autorizada, desde que realizasse a devolução, antes do encerramento do Relatório de Gestão Final da LAB.
Projetos editoriais aprovados
Na reunião, foram aprovados os projetos literários dos escritores, para entrega de 300 exemplares físicos das obras (para distribuição a bibliotecas, escolas e leitores cadastrados na Biblioteca Municipal) e a cessão de direitos patrimoniais da edição para publicações futuras:
» Ernane Reis (Pães e Peixes), até 300 pp. (R$ 12 mil)
» Geraldo Charles Guimarães (Crônicas e Contos na Boca da Mata), até 200 pp. (R$ 8 mil)
» Gustavo Abib Bechelani Meireles (Nossa Gente – Crônicas), até 400 pp. (R$ 14 mil)
» João Henrique Israel Nogueira (O Primeiro Livro), até 300 pp. (R$ 12 mil)
» Maria de Fátima Batista Quadros (A gênese do Direito Canônico e sua influência no Direito Contemporâneo Pátrio), até 400 pp. (R$ 14 mil).
Serviços culturais
O Comitê aprovou também a contratação de serviços culturais relacionados à Lei Aldir Blanc, incluindo um estúdio de audiovisual e quatro oficinas de arte:
» Studio Célio Costa (R$ 10 mil para gravação, edição e transmissão de audiovisuais via internet)
» Ademar Jr (R$ 3 mil, por oficina de desenho artístico)
» Flavia Martins (R$ 3 mil, por oficina de artesanato c/reciclados)
» Jesus Caetano (R$ 3 mil, por oficina de Iniciação em Cenografia)
» Marciano Guimarães Mansur (R$ 3 mil, por oficina de Dança Solta).
Dos R$ 105.427,70 disponíveis para o Edital n. 03/2020 foram usados R$ 92 mil, restando ainda 13.427,70, que ficarão na conta da prefeitura à espera de decisão do governo federal.
A Portaria CAFLAB n. 01/2021, com os beneficiados pelo Edital n. 03/2020 está sendo publicada hoje, como assevera o presidente do Comitê.
