ATA CAFLAB 01 (04/12/2020) – Posse dos membros e eleição da Diretoria do Comitê
ATA CAFLAB 02 (17/12/2020) – Apreciação das propostas apresentadas aos Editais 1 e 2/2020
ATA CAFLAB 03 (23/12/2020) – Relatório parcial sobre os Editais 01 e 02/2020 e reprogramação
ATA CAFLAB 04 (29/12/2020) – Relatório parcial sobre a execução da LAB, Edital n. 03/2020
ATA CAFLAB 05 (22/02/2021) – Pagamentos e deliberação sobre propostas não validadas
ATA CAFLAB 06 (24/05/2021) – Últimos pagamentos e atualização jurídica
ATA CAFLAB 07 (24/06/2021) – Alterações na LAB, relatório de pagamentos e da pesquisa da SECULT/ Mtur sobre aplicação dos recursos
ATA CAFLAB 08 (23/07/2021) – Apreciação do caso de pagamento anulado
ATA CAFLAB 09 (16/09/2021) – Apreciação do caso de proponente que teve seu pagamento questionado
ATA CAFLAB 10 (18-11-2021) Apreciação do relatório parcial sobre as contrapartidas dos Editais n. 01/2020, n. 02/2020 e n. 03/2020 e dar encaminhamentos à etapa final de transferências.
ATA CAFLAB 11 (20-01-2022) Apreciação do relatório parcial sobre as contrapartidas dos Editais n. 01/2020, n. 02/2020 e n. 03/2020 e dar encaminhamentos à prestação de contas.
ATA CAFLAB 12 (23-03-2022) Apreciação do relatório parcial sobre as contrapartidas dos Editais n. 01/2020, n. 02/2020 e n. 03/2020 e dar encaminhamentos à prestação de contas.
ATA CAFLAB 13 (27-06-2022) Distribuição do Relatório Prévio de Gestão Final para exame, pendências e encaminhamentos referentes à Lei Aldir Blanc
ATA CAFLAB 14 (20-12-2022) Apreciação das medidas saneadoras da execução da Lei Aldir Blanc e da redação definitiva do Relatório de Gestão Final.
