PORTARIA EM 388, de 11/12/2020
Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.PORTARIAS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (CAFLAB)
PORTARIA CAFLAB 01, de 18/12/2020
Divulga Relação de Beneficiários da Lei Aldir Blanc – Edital n. 01/2020 – aprovados pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização.PORTARIA CAFLAB 02, de 30/12/2020
Divulga Relação de Beneficiários da Lei Aldir Blanc – Edital n. 03/2020 – aprovados pelo Comitê de Acompanhamento e Fiscalização.PORTARIA CAFLAB 03, de 25/06/2021
Aprova prestação de contas das organizações beneficiadas com subsídio da Lei Aldir Blanc, de acordo com o Edital n. 001/2020 - Processo de Convocação n. 001/2020, de 25/11/2020PORTARIA CAFLAB 04, de 24/01/2022
Aprova Relatórios de Execução apresentados por trabalhadores e organizações beneficiados com fomentos e prêmios da Lei Aldir Blanc, de acordo com o Edital n. 003 - Processo de Convocação n. 003, de 28/12/2020.PORTARIA CAFLAB 05, de 21/12/2022
Aprova Relatórios de Execução dos trabalhadores e organizações beneficiados com prêmios da Lei Aldir Blanc, de acordo com o Edital n. 02, de 28/12/2020.PORTARIA CAFLAB 06, de 21/12/2022
Aprova reprogramação de contrapartidas de trabalhadores e organizações beneficiados pela Lei Aldir Blanc.
