RESUMO — [...] O diretor do Departamento de Cultura, Flávio Flora, executou a etapa de habilitação dos proponentes aos dois editais lançados pelo município (...) Para distribuir os recursos estabelecidos pelo Decreto Municipal 1.440/2020 em SUBSÍDIO MENSAL, foi aberto o Edital 001 (Processo de Convocação 001) de 25/11/2020, resultando em 11 espaços e coletivos beneficiados com uma parcela apenas de R$ 3 mil, habilitados segundo a média das despesas mensais de manutenção.
O Edital 001/2020 previa recursos para 27 espaços ou coletivos, mas recebeu 13 propostas; duas das quais, à última hora, preferiram participar de editais do estado de Minas Gerais: Irmandade N. S. do Rosário de Fátima e Irmandade da Santa Cruz de Santa Clementina. A Irmandade de Folia de Reis São Francisco de Assis não se interessou.
Estes são os 11 coletivos habilitados pelo Edital 001/2020, dentro da Meta 1 – Inciso II: ASADEC, CATUPÉ DE N. S. DO ROSÁRIO, CATUPÉ DE SANTA EFIGÊNIA, CONGO DO SERENO, ESCOLA DE SAMBA PAVÃO DOURADO, BLOCO KAYURU, MOÇAMBIQUE MANDAMENTO DE N. S. DO ROSÁRIO, MOÇAMBIQUE DE N. SRA. DO ROSÁRIO, IRMANDADE DE N. SRA. APARECIDA DO ROSÁRIO, IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PAZ E AMOR.
Para distribuir os recursos estabelecidos pelo Decreto Municipal 1.440/2020, em PREMIOS, foi aberto o Edital 002 (Processo de Convocação 002), de 25/11/2020, para programas especiais de apoio e fomento cultural, por meio de premiações e aquisições de bens e serviços culturais.
Em Apresentações Musicais, a demanda de músicos na categoria “solo” teve dois interessados; na categoria “dupla”, apenas um; e na de “trio”, nenhum. Como houve demanda de mais dois grupos musicais (devidamente habilitados) além do projetado, as sobras permitiram premiá-los, sem prejuízos das demais categorias, conforme estabelece o art. 11, § 6o, do Federal 10.464/2020.
Em Apresentações de Dança, a demanda de dançarinos na categoria “solo” teve apenas dois interessados; na categoria “Dupla”, nenhum; na categoria “Trio”, também nenhum; e na de “Grupo”, apenas um.
Assim, pelo pelo Edital n. 2, foram habilitados sete grupos em “Musica” (R$ 4,6 mil cada): ASSOC. MUS. CAJURUENSE, BREAKING HARD, CACHASAMBA, CYGNUS, FRENEZI, NO BREAK, SWINGÔ; uma dupla voz & violão (R$ 2 mil): LILLIAN & FÁBIO; e dois músicos solos (R$ 1.000,00 cada): LUCAS HENRIQUE, PABLO OLEGÁRIO.
Ainda pelo Edital n. 2, foram habilitados em “Dança” um grupo de Dança (R$ 4 mil): PERFORMANCE NÚVLEO DE DANÇA; e dois dançarinos (R$ 800 cada): MARIANA SENA, NATHAN FERNANDES.
ATA CAFLAB 02 (17/12/2020)
