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- NOTICIÁRIO
inNOTICIÁRIO
Comitê encerra os trabalhos com a Lei Aldir Blanc
Reuniu-se hoje de manhã o Comitê, sob a presidência de Jorge Antônio Batista da Silva, para apreciação final das conta…
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inNOTICIÁRIO
Comitê da Lei Aldir Blanc aprova contrapartidas tardias
Hoje de manhã, reuniu-se o Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, sob a presidência de Jorge Antô…
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inNOTICIÁRIO
Prestação de contas da Lei Adir Blanc é adiada
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, a Lei nº 14.529, de 10 de janeiro de 2023, que altera a …
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inLEGISLAÇÃ0
LEIS FEDERAIS
LEI FEDERAL 14.529, de 10/01/2023 Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da…
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inGESTÃO
Relatórios sobre a operacionalização local da Lei Aldir Blanc
RELATÓRIO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Relatores: Crispim Gomes da Silva Junior, secretário execu…
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inLEGISLAÇÃ0
PORTARIAS
PORTARIA EM 388, de 11/12/2020 Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc. PO…
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inGESTÃO
ATAS CAFLAB
ATA CAFLAB 01 (04/12/2020) – Posse dos membros e eleição da Diretoria do Comitê ATA CAFLAB 02 (17/12/2020) – Ap…
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inLEGISLAÇÃ0
DECRETOS ESTADUAIS
Decreto Estadual 596, de 22/09/2022 O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em sua edição desta sexta-feira (23), …
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inNOTICIÁRIO
Espaço Paneleiras expõe obras
Espaço Paneleiras expõe obras
adquiridas com recursos da Lei Adir Blanc
As cinco obras de arte adquiridas com recursos da Lei Aldir Blanc provisionados pelo Edital de Chamamanto 03/2020 estão…
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inNOTICIÁRIO
Relatório indica 33 participantes dos benefícios da LAB
LAB alcança indiretamente 695 pessoas representadas por 19 espaços e coletivos culturais e 14 artistas/ trabalhadores …
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inLEGISLAÇÃ0
DECRETOS FEDERAIS
Decreto Federal 10.464, de 17/08/2020 Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre as ações …
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inNOTICIÁRIO
Prorrogação da Lei Aldir Blanc vem em boa hora
Depois da liminar dada ao estado do Ceará, pela ministra Carmen Lúcia, do STF, prorrogando os prazos de prestação de co…
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inATAS
Dúvidas levam Comitê a questionar pagamentos
ATA CAFLAB 05 (22/02/2021) RESUMO — O Comitê recebeu e analisou relatório de pagamentos da Lei Aldir Blanc efe…
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inNOTICIÁRIO
Lei Aldir Blanc tem últimos beneficiados aprovados
O presidente do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, Jorge Antônio Batista da Silva, realizou r…
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inNOTICIÁRIO
Execução final dos recursos da Lei Aldir Blanc fica para 2021
O governo federal publicou na noite desta terça-feira, 29 de dezembro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Me…
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inATAS
Últimas metas da LAB são aprovadas pelo Comitê
ATA CAFLAB 04 (29/12/2020) RESUMO — Para distribuir os recursos estabelecidos pelo Decreto Municipal 1.440/2020, …
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inLEGISLAÇÃ0
EDITAIS MUNICIPAIS
EDITAL 01 (18/12/2020) SUBSÍDIOS - Processo de Convocação nº 001/2020 O Município de Carmo do Cajuru, Estado de Mina…
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inNOTICIÁRIO
Terceiro edital sai ainda este ano
Terceiro edital sai ainda este ano
para artes plásticas, literárias e serviços culturais
Na manhã desta quarta (23), reuniu-se Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc (CAFLAB), em modo remo…
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inATAS
Reprogramação de recursos é autorizada pelo Comitê
ATA CAFLAB 03 (23/12/2020) RESUMO — Mais uma vez o Comitê reune-se, em regime de urgência, desta feita para apreci…
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inNOTICIÁRIO
Publicada lista de beneficiários da Lei Aldir Blanc com subsídios e prêmios
O presidente do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, Jorge Antônio Batista da Silva, realizou re…
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SECRETARIA NACIONAL DA CULTURA
MINISTÉRIO DO TURISMO
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MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU
Praça Primeiro de Janeiro, 90 - Centro
ccajurucultural@gmail.com
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